Salário x remuneração: as diferenças que o RH precisa saber

Diferenciar salário e remuneração facilita o trabalho dos profissionais de Recursos Humanos (RH). No Departamento Pessoal (DP) entender essa distinção evita confusões em relação às aplicações legais.

Não só o cumprimento dessas obrigações, mas o próprio desenvolvimento de profissionais na empresa pode ser beneficiado com o esclarecimento das políticas de remuneração. Por exemplo: ao apresentar uma proposta de emprego, o RH pode destacar que os benefícios que compõem a remuneração são diferenciais da organização.

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Diferença entre salário e remuneração

Salário e remuneração são duas nomenclaturas popularmente aplicadas com o mesmo significado. No entanto, há diferenças técnicas entre elas que fazem diferença na rotina das organizações. Saiba a seguir do que se trata cada um desses termos.

Salário 

O salário de um profissional é o valor monetário que ele recebe pela prestação de serviços para um empregador. É fixo, com variações apenas em situações de promoção ou reajuste. Veja algumas diferentes definições que envolvem o termo e podem ser úteis para o RH:

• Salário-base: é o salário fixo acordado no contrato de trabalho, antes de acréscimos e descontos. Serve como base para cálculos como décimo terceiro e férias.
• Salário bruto: é o mesmo que salário-base, sem considerar acréscimos, descontos ou variáveis.
• Salário líquido: é o valor final recebido pelo colaborador após descontos obrigatórios como INSS e FGTS.
• Piso salarial: valor mínimo estabelecido por convenção ou acordo coletivo para categorias profissionais específicas, baseado na complexidade do cargo.
• Salário mínimo nacional: corresponde ao valor mínimo que tem de ser pago a trabalhadores contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É reajustado anualmente.
• Salário mínimo estadual: corresponde ao valor mínimo que tem de ser pago aos trabalhadores em determinados Estados que contam com esse dispositivo. Nunca pode ser menor que o salário mínimo nacional. Também costuma ser reajustado anualmente.

Remuneração

A remuneração é composta inclusive, mas não apenas pelo salário profissional. Ou seja, além do valor fixo, inclui bônus, comissões, participação nos lucros, auxílio saúde, entre outros.

A remuneração pode ser dividida em diferentes tipos, como os seguintes:

• Inicial: valor total que um colaborador recebe ao começar na empresa, incluindo salário base, benefícios, bônus e outros adicionais.
• Variável: dependente do desempenho do funcionário, equipe ou empresa. Inclui bônus, comissões, participação nos lucros, etc.
• Por habilidades ou competências: baseada nas habilidades, conhecimento e contribuições do profissional, ao invés do cargo ou tempo de serviço.
• Por horas trabalhadas: calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, podendo incluir pagamento por hora, dia ou período específico.
• Por produtividade: ligada à quantidade ou qualidade do trabalho realizado, comum em setores onde a produção é mensurável.
• Por tarefa ou projeto: determinada pelas tarefas ou projetos realizados, sem levar em conta o tempo necessário para completá-los.
• Estratégica: utiliza várias formas de remuneração, como salário fixo, benefícios, incentivos e oportunidades de desenvolvimento. Tem o objetivo de atrair, reter e motivar colaboradores.
• Indireta ou benefícios flexíveis: oferece benefícios além do salário, como plano de saúde, seguro de vida e vale-cultura. Permite que o funcionário escolha o que melhor atende às suas necessidades.

Portanto, a remuneração pode ser composta por diferentes benefícios. Ela depende do tipo de trabalho e do acordo feito entre as partes.

Mas vale lembrar que alguns componentes são obrigatórios, como adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Se a empresa cobrar gorjetas ou houver destinação espontânea por parte dos clientes, a divisão entre os colaboradores também está prevista em lei.

O que a legislação diz a respeito de salário e remuneração? 

A CLT trata dos pagamentos aos trabalhadores em diversos pontos do texto. Uma das determinações é que o salário deve ser pago, ao menos, a cada 30 dias. O prazo limite é o 5º dia útil do mês. A legislação também define que as anotações na carteira de trabalho referentes à remuneração devem especificar o salário e a estimativa gorjetas.

No artigo 457, a CLT diz que a remuneração do empregado compreende o salário e as gorjetas. No artigo 458, aponta que salário compreende, em termos de efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário e outras prestações pagas em dinheiro que a empresa fornece habitualmente ao empregado.

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Relação entre salário e remuneração na carteira de trabalho

Seguindo a lógica da legislação, o salário registrado na carteira de trabalho se refere ao valor fixo que o colaborador recebe diretamente do empregador. Inclui o salário e pode contemplar adicionais, como comissões e gratificações. O valor é usado na base de cálculo de direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A remuneração abrange também outros benefícios e valores recebidos pelo colaborador. Isso inclui gorjetas, benefícios como alimentação, habitação e vestuário, além de prêmios.

Qual a importância de saber diferenciar salário e remuneração? 

Entender a diferença entre salário e remuneração é necessário para que o RH esclareça os colaboradores acerca dos pagamentos. Esse conhecimento facilita o cumprimento de obrigações legais, como o fechamento da folha de pagamento, cálculo de férias e pagamento de décimo terceiro salário.

Também favorece o desenvolvimento de uma política de remuneração justa e a criação de um plano de cargos e salários.  Além disso, entender do que se trata a remuneração permite criar estratégias que ajudem a reter colaboradores.

Os valores de salário e remuneração também podem ser usados como referência em casos de processos judiciais. Portanto, separá-los adequadamente faz com que as possíveis condenações utilizem os dados corretos.

Conclusão

O salário é uma parte da remuneração dos colaboradores, mas ela pode ser composta ainda por outros itens. Por exemplo: plano de saúde, adicionais trabalhistas e comissões.

A composição da remuneração pode ser um atrativo para talentos. Assim, o RH pode trabalhar em conjunto com a gestão para fornecer pacotes de remuneração que despertem o interesse dos profissionais.

Saber fazer a diferenciação entre remuneração e salário também é necessário para que o RH cumpra as obrigações trabalhistas corretamente. Erros podem implicar em multas e outras punições judiciais ou administrativas.

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