Carta de demissão: o que é e como funciona

Pedir demissão é um momento extremamente delicado da carreira de qualquer profissional. É uma decisão que requer cuidado para garantir uma saída tranquila e profissional. 

Por isso, o pedido de demissão precisa ser feito da forma certa. E, nesse momento, é muito comum surgirem dúvidas, tanto para o profissional quanto para a empresa.

Nesse artigo, criado pela Metadados - especialista em RH, falaremos sobre a importância e aplicação prática desse documento tão decisivo.

O que é carta de demissão? 

A carta de demissão é o documento que o colaborador utiliza para comunicar formalmente que vai sair da empresa. Essa carta é obrigatória quando um funcionário pede demissão e deve ser entregue para o profissional do RH que fará o desligamento.

Na prática, ela é a comprovação jurídica de que o empregado solicitou o rompimento do contrato de trabalho. Isso é muito relevante porque, quando é o colaborador quem solicita a demissão, as verbas rescisórias são menores.

Inclusive, para que o empregador possa comprovar que o funcionário realmente pediu demissão, a carta deve ser redigida a próprio punho. Ou seja: o empregado deve escrever, com a sua própria letra, em um papel.

Por fim, esse documento serve apenas para quando o colaborador decide sair da empresa de forma voluntária. Em caso de desligamento, é o empregador que entrega o aviso prévio. 

O ideal é que a liderança seja avisada sobre o pedido de demissão antes da entrega da carta de demissão.  Dessa forma, o fim da relação com a empresa ocorre da maneira mais amigável possível e ninguém é pego de surpresa.

É obrigatório apresentar uma carta de demissão? 

Sim, é obrigatório que o colaborador apresente uma carta de demissão quando solicita a saída do emprego. No entanto, quando ele é dispensado, esse procedimento não é mais necessário. Quando a demissão parte do empregador, aplica-se o aviso prévio. 

Como o colaborador deve fazer carta de demissão?

Ao orientar um colaborador sobre como criar a carta de demissão, vale explicar que esse é um documento formal. Por isso, o ideal é levar em conta que a carta ficará arquivada na empresa. 

Então, o teor da carta deve ser objetivo. Não é hora para dissertar sobre o que foi bom ou ruim, certo ou errado, durante o período de trabalho. Além disso, não é obrigatório colocar na carta os motivos do pedido de desligamento. 

Como eles podem ser muito pessoais, basta explicar de forma geral - escrevendo razões como "projetos pessoais", "abertura de negócio" ou "novas oportunidades". No entanto, se o motivo for realmente relevante, esse colaborador pode (e deve) informar a liderança direta. 

Isso porque, em alguns casos, a empresa pode oferecer outras soluções ou até mesmo novas oportunidades, sem precisar encerrar o contrato de trabalho. Essa postura também fortalece a relação com a organização, mantendo as portas abertas para futuras parcerias. Por fim, fornecer um feedback sempre é importante.

Para que serve uma carta de demissão?

Em resumo, a carta de demissão é importante para:

• Comunicar formalmente a demissão, produzindo prova documental da decisão;
• Proteger os interesses do colaborador;
• Esclarecer os termos da partida do empregado;
• Compreender qual período de aviso prévio ele está disposto a cumprir;
• Cumprir os requisitos do contrato de trabalho, regulamentos locais e políticas da empresa;
• Manter uma boa relação com colegas e líderes, deixando o emprego de forma respeitosa e profissional.

O que não pode faltar em uma carta de demissão?

Essas são as informações indispensáveis para inserir no documento: 

• Um título claro e específico - “Carta de Demissão” ou “Pedido de Demissão”.
• Uma saudação respeitosa ao gestor ou responsável (citando o nome da empresa), seguida das informações pessoais do funcionário.
• Uma abertura solicitando o desligamento do cargo (indicando o nome dessa posição). Essa parte deve especificar a data de saída e, se quiser, o motivo da demissão;
• Um corpo principal com os detalhes sobre o cumprimento (ou não) do aviso prévio;
• Se desejar, uma expressão de gratidão ou votos de sucesso para a empresa;
• Local e data (com dia, mês e ano);
• Nome completo;
• Assinatura.

Modelo de Carta de Demissão

Confira abaixo alguns modelos prontos para carta de demissão:

1. Carta formal de demissão formal (com aviso prévio)

À (preencher com o nome da empresa) 

Prezado(a) (preencher com o nome da liderança)

Venho por meio desta carta comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo (preencher com o cargo atual na empresa).

Cumprirei o aviso prévio durante o período de __/__/__ até __/__/__ (preencher com as datas de início e fim do aviso prévio).

(Preencher com a com o local e data) 

(Preencher com a nome completo e a assinatura)

2. Carta de demissão sem aviso prévio

À (preencher com o nome da empresa) 

Prezado(a) (preencher com o nome da liderança)

Venho por meio desta carta comunicar formalmente o meu pedido de demissão do cargo (preencher com o cargo atual na empresa).

Se possível, solicito a dispensa do Aviso Prévio trabalhado e o imediato encerramento do contrato de trabalho. 

(Aqui, é interessante explicar a razão para não cumprir o aviso prévio. Por exemplo: Devo me apresentar no novo emprego na próxima semana.) 

(Preencher com a com o local e data) 

(Preencher com o nome completo e a assinatura)

(Assinatura) 

Outras situações mencionadas em cartas de demissão

Também vale lembrar que alguns colaboradores podem adicionar parágrafos na carta, conforme a intenção deles. Por isso, o RH deve conhecer quais possibilidades são essas. Por exemplo, quando o colaborador deseja ajudar na transição das suas atividades para outra pessoa, pode incluir na sua carta algo como:

"Estou ciente das responsabilidades que me foram confiadas. Por isso, me coloco totalmente à disposição para auxiliar no repasse das minhas atividades a outros colaboradores".

Ainda, quando deseja expressar gratidão e vontade de manter uma boa conexão com seu empregador, é comum surgir trechos como:

"Sou grato por ter trabalhado aqui nesse período da minha vida. Reconheço que houve muito crescimento pessoal e profissional durante a minha jornada na empresa"

"Como já conversamos previamente, encerro este contrato de trabalho por motivos de cunho profissional, visando novas oportunidades para minha carreira. Tenho certeza de que manteremos contato."

Por fim, quando se trata de demissão por comum acordo, é possível que o colaborador adicione um trecho especificando tal situação, como:

"Desejo que o desligamento seja feito por acordo entre as partes, conforme o artigo 484-A da CLT. Estou ciente das limitações indenizatórias causada por esse tipo de demissão (incluindo a ausência de direito ao seguro-desemprego)."

Para o colaborador, é melhor pedir demissão ou ser demitido?

Essa decisão depende de muitos fatores - como a situação pessoal, financeira e profissional da pessoa. Assim, vale observar algumas questões:

Ao pedir demissão:

• O colaborador pode se demitir por conta de motivos pessoais urgentes (como saúde, família ou educação), que exigem saída imediata do trabalho;
• Ele também pode desejar ter mais controle sobre a situação. Pedir demissão é para pessoas que preferem escolher o momento e a maneira como irão deixar seu emprego.

Ao ser demitido:

• Dependendo das circunstâncias de demissão, como em situações de justa causa, o colaborador pode se tornar inelegível para indenizações (como seguro-desemprego ou compensação por rescisão); 
• Quando o funcionário está inserido em um ambiente de trabalho hostil, ser demitido pode contribuir para o alívio do estresse. Assim, a saída do emprego ajuda na promoção de saúde mental. 

Nos dois casos, o funcionário pode optar por cumprir o aviso prévio, dando tempo para que o empregador encontre um substituto para ele.  Muitas vezes, essa antecedência permite, inclusive, que o colaborador que se demitiu ajude a treinar uma pessoa para assumir o seu cargo.

Quais são as responsabilidades do trabalhador que pede demissão? 

Os deveres de quem pede demissão incluem:

• Apresentar uma carta de demissão escrita da forma correta;
• Cumprir os 30 dias de aviso prévio ou, caso contrário, solicitar o não cumprimento;
• Ler com atenção e assinar todos os documentos encaminhados pelo RH.

Atenção, RH!

O colaborador que pede demissão não tem direito à redução de 2 horas na jornada de trabalho durante o cumprimento do aviso prévio. Além disso, ele também não terá a opção de não cumprir os últimos 7 dias corridos.

Como funciona o desligamento do colaborador? 

Há diferenças no processo quando é o colaborador que pede o desligamento e quando é a empresa que solicita a saída.

Quando o trabalhador pede para ser desligado, a legislação assegura um valor rescisório menor. Isso ocorre porque não há a multa a ser paga pelo empregador (como ocorre no caso da demissão sem justa causa).  Além disso, o empregado que se demite também não acessa seguro-desemprego.

Já quando a empresa que solicita o desligamento, o pagamento dessa multa é obrigatório. 

Nos dois casos, o trabalhador deve fazer o exame demissional até 10 dias depois do encerramento do contrato de trabalho. Esse é o mesmo exame que o colaborador faz antes de iniciar na empresa. O objetivo é demonstrar que ele está saindo do emprego sem nenhuma doença causada pela atividade exercida. 

Saiba mais 

Para saber mais sobre como encaminhar um pedido de demissão da forma correta, clique aqui. 

Para conferir um passo a passo completo da rescisão trabalhista, clique aqui.

Facilite ao máximo o processo de demissão 

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