Adiamento do eSocial 2020: como fica o cronograma?

A pandemia do novo coronavírus que chegou ao Brasil em março de 2020 trouxe diversas mudanças na vida dos brasileiros e, principalmente, dos profissionais de Recursos Humanos de milhares de empresas que, de uma hora para outra, viram seus processos serem mudados e outras dezenas de legislações alteradas ou publicadas.

E, dentre todos esses impactos, o eSocial – projeto do governo que visa a unificação do envio dos dados sobre trabalhadores por meio de um único sistema -, não ficou de fora. Seu cronograma também foi alterado pela Portaria número 245/2020 que adia o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) das empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados, bem como os órgãos públicos federais e as organizações internacionais (4º grupo) e os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador - SST, previstos para iniciarem em setembro para as empresas do 1º grupo de obrigados.

Diante deste novo cenário, as dúvidas sobre os próximos passos do projeto se intensificaram. Para auxiliar nestas questões, nós, da Metadados – empresa que desenvolve um completo Sistema de gestão de RH, inclusive um gerenciador para o eSocial – convidou o coordenador geral do eSocial, José Maia, para falar sobre as perspectivas do governo e explicar o novo cronograma. Acompanhe!

eSocial 2020

Antes de comentar propriamente acerca das mudanças no cronograma do eSocial, Maia frisou sobre o modelo do projeto do eSocial que ainda é confundido por muitos profissionais. De acordo com o coordenador geral do eSocial, “o eSocial não é um sistema de folha, assim como SST não é um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalhador. Isso é um equívoco. O eSocial é uma mudança de paradigma muito grande para o mundo do trabalho que permitirá ver quem trabalha da forma correta e quem tem um bom sistema de gestão, mas não fará a gestão em si. Conhecer esse modelo ressalta duas coisas: a necessidade de se ter um sistema de gestão adequado que funcione de acordo com esse modelo e a necessidade de uma mudança do perfil do profissional da área que passa a estar muito mais exposto e precisará mostrar com mais transparência as informações de como realizar os processos”, destacou.

Neste sentido, é preciso conhecer sobre o projeto e sobre o que precisa ser informado, saindo da zona de conforto e estando pronto para o momento que isso acontecer. Contudo, estar pronto não é continuar deixando informações em planilhas por meio de controles manuais, mas migrando esses dados para um local adequado para se seja possível transmitir ao eSocial com um simples clique.

Para José Maia, os profissionais estão criando os modelos de trabalhos internos de acordo com o modelo do eSocial. E isso pode ser simples se o sistema for bem feito ou gerar uma complicação enorme na vida do usuário e do empregador, se ele não for bem feito.

SST no eSocial e cronograma

As características das informações de SST demandou ao governo um cronograma diferenciado para a prestação das informações relativas à saúde e segurança do trabalhador, isso porque ainda é uma área da empresa pouco informatizada.

Segundo Maia, “a maioria das empresas ainda trabalha e realiza esse controle em planilhas ou apenas pequenos relatórios desassociados do restante da empresa. Neste sentido, atendemos a essa demanda particular de SST e no cronograma estava setembro de 2020 o início da obrigatoriedade destes eventos para o 1º grupo. Mas, o fato é que frente à pandemia e às mudanças no layout do eSocial nos últimos anos, observamos que não seria possível cobrar das empresas (1º grupo) em setembro o envio dos eventos de SST. Por isso, o ideal seria divulgar essa mudança no cronograma a partir do momento que já soubéssemos do novo cronograma de implantação. Acontece que é preciso dar um prazo razoável para que as empresas de softwares possam, a partir da publicação do layout, desenvolver a solução, treinar seu pessoal e implantar nas empresas para então poder prestar as informações neste novo formato. Trabalhando com um prazo de, no mínimo seis meses, a partir da publicação de um novo layout para a entrada em produção. Até agora não conseguimos definir o fechamento do layout e, a partir dele, estipular no novo cronograma”, revelou.

Sem um novo cronograma à vista e diante da aproximação da data de setembro, o Comitê Gestor preferiu divulgar uma nota esclarecendo que este cronograma será alterado. O novo cronograma, entretanto, só será divulgado quando for possível a publicação do novo layout. “Pretendemos dar, no mínimo, seis meses para que as empresas possam se preparar para começar a prestação das informações neste novo formato”. Ao que tudo indica, isso deverá ocorrer em meados do próximo semestre (março de 2021) e, assim para todos os demais grupos e fases. 

Versão beta 1.0

A versão beta 1.0 do eSocial tem a promessa de simplificação do projeto, eliminando algumas tabelas e eventos. Isto é, não será obrigatório informar alguns dados, mas eles precisarão existir no processo da empresa, como o CBO e cargos. A dúvida aqui é se a versão se manterá ou se terá muitas alterações.

Segundo Maia, a versão se manterá e deverá ser praticamente a mesma. “O layout vai se manter o beta com poucas mudanças. Esse layout oficial está praticamente pronto, mas para publicá-lo ainda temos outras demandas, inclusive de ordem política, pois houve uma pressão para que o projeto terminasse e poder legislativo definiu que o eSocial deveria ser substituído por outro sistema, então, é muito provável que o eSocial mude de nome para atender a essa demanda e seja simplificado” esclareceu.

Próximos passos

Um novo cronograma deve ser lançado nos próximos dias. A partir dele, as empresas saberão o tempo que terão para se organizarem e entregarem as obrigações nos prazos estabelecidos. Lembre-se: organize agora para não ter surpresas depois.

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